Convalidação MEC

Desde o ano de 2017 os intercambistas passaram a seguir as Normas de Apostilamento de documentos agora oficializadas para o Brasil.

Este é um resumo orientativo que pode sofrer alterações e aplicado caso a caso.

Os alunos deverão por principio escolher matérias correspondentes ao ano letivo no Brasil para não terem problemas de validação, exemplo: Se está no 1° ano do Colegial no Brasil deve escolher matérias do 10° ano se for para EUA, no 2° do 11° e no 3° do 12° (Senior) grade.

RESUMO:

• A partir de 14 de agosto de 2016 o Consulado-Geral brasileiro em cada país parou de fazer legalizações de documentos públicos estrangeiros.

• Documentos emitidos por órgãos estrangeiros, a fim de que sejam válidos no Brasil, deverão ser apostilados junto às autoridades Apostilantes do pais no exterior.

• Informações sobre as autoridades Apostilantes, por exemplo norte-americanas, podem ser consultadas na seguinte página eletrônica: https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/apostille-requirements.html

• A mudança de procedimento deve-se à “Convenção da Apostila”, o nome dado à “Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos”, um tratado internacional cujo texto passou a valer como lei no Brasil com a promulgação do Decreto nº 8.660/2016. Com base nos dispositivos da Convenção, o instrumento produzirá efeitos para o Estado brasileiro a partir do dia 14 de agosto de 2016.

• A lista atual de notorizadores oficiais, por exemplo EUA, encontra-se em: https://www.hcch.net/en/states/authorities/details3/?aid=353

• No caso se fosse por exemplo no Colorado = https://www.coloradosos.gov/pubs/apostilles/home.html

VALIDAÇÃO DOS ESTUDOS Ensino Médio NO EXTERIOR

CASO 1:

PASSO 01: Pegar o documento para validar.

1. O histórico escolar: Report - Transcripts - Grades – fica pronto e o intercambista pega o mesmo e tem ele EM MÃOS estando ainda no exterior, exemplo: EUA.

2. Este Report / Academic Records / Academic Transcripts….. TEM de estar assinado pelo Diretor ou Secretário da escola, e a assinatura dele tem de ser reconhecida / NOTORIZADA e solicitar que a escola já entregue o documento com a notarização de quem assinou JÁ VAI AJUDAR MUITO.

Se a escola não puder providenciar isto, precisa ver na escola aonde ir em um Notarizador mais próximo para fazer a autenticação = como se fosse reconhecer firma de assinatura no Brasil em um Cartório.

Precisa acrescentar uma cópia de documento pessoal de quem assinou o Transcripts (( carteira de motorista – documento de identidade.....)) pois pode ser solicitado.

3. Importante também que o Transcripts esteja em papel timbrado da escola ou com o selo prensado da escola, autenticando o documento como um original.

4. Fazer uma cópia simples do Trasncripts para trazer consigo quando retornar.

5. Tem de constar os dados do escriturário/Notarizador: The name on your notary seal must match the name on your notary certificate exactly. Example:

JOHN Q. SAMPLE

NOTARY PUBLIC

STATE OF COLORADO

NOTARY ID 20121234567

MY COMMISSION EXPIRES AUGUST 8, 2016

PASSO 02: Criar a Apostila do documento para validar.

1. Agora você tem um Histórico Escolar com assinatura notarizada, precisa que seja criada uma Apostila que vai dizer que o documento que vai ser entregue aqui no Brasil é um documento original emitido no exterior.

2. O processo para fazer isto está descrito por exemplo em : https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/apostille-requirements.html

3. Ou seja tem de enviar para eles:

   1. O original do Report / Academic Records / Academic Transcripts….. que a escola lhe entregou.

   2. O documento que valida/notoriza a assinatura, explicado acima.

   3. O pedido de Apostilamento conforme documento, CONSULTAR: https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/apostille-requirements.html

   4. Um cheque comprado no correio (( vide modelo abaixo )) no valor suficiente para a quantidade de documentos (( paginas )) conforme o serviço escolhido.

   5. Para eles mandarem de volta: Ou você compra um envelope pré pago no correio e coloca junto para eles retornarem para o endereço que você colocar neste envelope que está mandando (( se ainda estiver nos EUA, coloca o endereço aonde vai receber. Se já está voltando para o Brasil tem de ser um envelope internacional com o endereço seu no Brasil )). Se não quiser comprar o envelope, pode comprar o serviço da UPS ou FEDEX pré pago e indicar no formulário o número do pedido. Importante: Guarde os números de rastreamento deste envelope para poder acompanhar a chegada dele, mas guarde mesmo!!!

   6. Já pesquise no seu Estado/Região, aonde que faz o Apostilamento de documentos e entre em contato com eles, perguntando custos e prazo para fazerem (temos observado que fazem muito rápido).

CASO 2: O histórico escolar NÃO ficou pronto!!!

Neste caso, tem de providenciar tudo e ARRUMAR UMA PESSOA QUE VAI PEGAR O TRANSCRIPTS NA ESCOLA e fazer todo o processo: DEIXAR COM ESTA PESSOA O ENVELOPE PARA O SERVIÇO DE APOSTILAMENTO + O ENVELOPE PARA O BRASIL OU DE RETORNO A ESSA PESSOA + CHEQUE POSTAL + FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APOSTILAMENTO + TRANSCRIPTS ESCOLAR DO EXTERIOR ORIGINAL COM CARIMBO/SELO E ASSINATURA NOTORIZADA.

Neste caso vai ter de deixar dinheiro $$$ com esta pessoa pois ela pode ter de pagar o notarizador se a escola não entregar já notarizado, ter de ir ao banco comprar o cheque para o serviço de Apostilamento e os envelopes caso você não tenha feito isto, logo è O IDEAL É VOCÊ DEIXAR TUDO PRONTO PESSOALMENTE MESMO QUE POR EXEMPLO: A FAMÍLIA DIGA QUE PROVIDENCIA TUDO, PORQUE ELES NÃO SABEM O TRABALHO QUE VAI DAR !!!

• Pode ser um membro da Host Family.

• Pode ser um funcionário da secretaria da escola.

• Pode ser a Local Coordinator da agencia americana Sponsor:

• Pode ser um amigo(a) sendo que o mais importante TEM DE SER UMA PESSOAL CONFIÁVEL E TOTALMENTE RESPONSÁVEL. Esta pessoa estará lhe fazendo um grande favor, muito grande, porque sem este processo feito, o seu histórico não poderá ser validado no Brasil.

• Se você voltar ao Brasil e não tiver providenciado tudo acima descrito, não tem como fazer a partir do Brasil. É um procedimento oficial e de toda responsabilidade do estudante.

Chegou no Brasil ! O que que chegou: O Histórico escolar Original estrangeiro + a Apostila deste histórico.

Primeira providência é fazer a tradução juramentada, dos documentos da língua estrangeira para o Português. A Apostila não precisa ser traduzida.

Com a tradução na mão, e os originais dos documentos que vieram do exterior levar na escola que estava cursando no Brasil antes do Intercambio, e se a escola não souber fazer o processo, a escola tem de entrar em contato com a Secretaria de Educação que vai ensinar a Escola como VALIDAR.

REPITO: Caso a sua escola disser que não sabe fazer o procedimento, a escola tem de entrar em contato com a Secretaria de Educação para se informar. Esta é a determinação do MEC.

ESTES SERVIÇOS PARTICULARES TAMBÉM PODEM FAZER ENTREGA E RETORNO AO BRASIL

VOCÊ PODE CONTRATAR E DEIXAR PAGO

ESTE É O EXEMPLO DE UMA APOSTILA FINALIZADA E DE UM HISTÓRICO ESCOLAR COM ASSINATURA DO DIRETOR E SELO PRENSADO

COM O SEU HISTÓRICO ESCOLAR ORIGINAL NO EXTERIOR + A APOSTILA DELE VOCÊ VAI PODER VALIDAR OS SEUSESTUDOS NO EXTERIOR

CLIQUE PARA VER O EXEMPLOS ABAIXO - EUA